LIFE SCIENSES - SAÚDE

O nosso escritório é formado por profissionais com expertise em diferentes práticas do escritório e conhecimentos complementares de questões relacionadas ao setor de life sciences & Saúde.
Temos ampla experiência em legislação e nas regulamentações brasileiras aplicáveis às empresas atuantes no setor de saúde em geral, farmacêutico, biotecnologia, cosméticos, alimentos, entre outros.

Assessoramos e representamos nossos clientes em assuntos relacionados com:

• Em tempos de pandemia (COVID - SARS-CoV-2), o nosso escritório promove a defesa de pacientes que foram vítimas de condutas lesivas praticadas por médicos, dentistas, veterinários, fisioterapeutas, hospitais, laboratórios e demais entes ligados à saúde, inclusive contra Municípios, Estados e a União Federal;


• Questões regulatórias sobre normas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);


• Contratos comerciais típicos do setor, incluindo agência, distribuição, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento conjunto, treinamento e serviços técnicos;


• Autorizações de funcionamento, anuências de autoridades públicas e licenças em geral para empresas do setor;


• Processos administrativos envolvendo as agências federais, estaduais e municipais de proteção à saúde e outras autoridades governamentais;


• Além de contratações públicas, ensaios clínicos, privacidade de dados, Product liability e coberturas de plano de saúde.