LIBERDADE RELIGIOSA E DE CRENÇA

O AG Advogados atua na defesa das Organizações Religiosas, exercendo múltiplas atividades eclesiásticas que requerem um olhar atento para suas implicações jurídicas, sem descuidar do amplo e profundo conhecimento dos profissionais envolvidos.
O trabalho (Canônico e/ou Eclesiástico) é dividido, basicamente, na consultoria, que consiste na orientação legal preventiva quanto aos procedimentos da organização religiosa, entre coligadas, com o Estado e com terceiros e na assessoria extrajudicial e judicial para análise e defesa em processos em que a entidade figure como Ré, bem como na preparação de possíveis litígios onde deva figurar como Autora.

Conte com o conhecimento e experiência do nosso time também no Direito Religioso e Eclesiástico. Estamos aqui para te assessorar em:

• Elaboração da constituição, estatutos e regimentos, observando normas específicas, o direito próprio e, quando aplicável, o Direito Canônico;


• Procedimentos na tutela de direitos decorrentes do Acordo Brasil e Santa Sé;


• Orientação para organizações e missões religiosas internacionais, inclusive nas relações jurídicas com as organizações nacionais;


• Consultoria às organizações religiosas no que tange à estruturação e preservação patrimonial por meio do desmembramento/cisão ou segregação das atividades de natureza civil dos bens da vida religiosa;


• Orientações legais entre a relação religiosa e a civil dos integrantes da vida consagrada, principalmente no que diz respeito ao caráter de vida religiosa, manutenção dos membros religiosos e reflexo desta manutenção no âmbito previdenciário-trabalhista;


• Orientações legais quanto ao aspecto fiscal das organizações religiosas com o intuito de proteger o seu patrimônio por meio da imunidade tributária;


• Parcerias com o poder público na forma da Lei nº 13.019/14 (MROSC) para a execução de projetos sociais decorrentes de sua missão.