Asafe Gonçalves

IMOBILIÁRIO / INCORPORAÇÃO

O Direito Imobiliário abrange todas as questões relacionadas a imóveis, terrenos e propriedades. Isso inclui processos como compra, venda, locação, a elaboração de contratos, o registro da incorporação imobiliária e a finalização de empreendimentos.
Contar com um advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir a proteção dos seus direitos e interesses em qualquer situação envolvendo o setor imobiliário.

CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS

  • Incorporação Imobiliária e Loteamentos
  • A Incorporadora Imobiliária é um processo que exige atenção e detalhamento. Com isso, nossa equipe de especialistas, com vasta experiência no setor, possui a expertise necessária para atender às especificidades de cada projeto, desde a elaboração do quadro NBR até a entrega das unidades finalizadas.

    Estruturação de projetos imobiliários
    Desenvolvimento do quadro NBR
    Criação de condomínio de lotes
    Registro da incorporação imobiliária
    Revalidação da incorporação imobiliária
    Instituição e formalização da convenção de condomínio
    Assembleia de constituição do condomínio
    Criação de RET (Regime Especial de Tributação) e patrimônio de afetação, entre outros
    Abertura de matrículas para as unidades incorporadas
    Cumprimento das exigências do Registro de Imóveis
    Preparação de toda a documentação necessária para o registro da incorporação, como minutas e certidões


  • Direito Tributário Imobiliário
  • Garantir a segurança jurídica e otimizar o patrimônio em transações imobiliárias é essencial para que o processo aconteça de maneira eficiente e sem riscos. Contar com uma assessoria especializada e um planejamento tributário bem estruturado é crucial para evitar custos excessivos e minimizar possíveis complicações no futuro.

    Planejamento tributário em transações imobiliárias com foco na redução estratégica de despesas
    Análise de tributos imobiliários: ITBI, ITCMD, ISS, entre outros
    Regime Especial de Tributação (RET)
    Imposto de Renda para Pessoa Jurídica
    Custas e emolumentos cartoriais, etc.

  • Direito Empresarial Imobiliário
  • O direito empresarial desempenha um papel fundamental no setor imobiliário, sendo crucial para a estruturação de empreendimentos com características diversas. Ele assegura a elaboração de acordos sólidos, a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas e o cumprimento das obrigações contratuais. Nossa experiência nesse ramo nos possibilita oferecer soluções jurídicas eficazes e sob medida para viabilizar operações imobiliárias seguras e bem-sucedidas.

    Estruturação societária para empreendimentos imobiliários
    Planejamento estratégico empresarial para o setor imobiliário
    Sociedades de Propósito Específico (SPE) e Sociedades em Conta de Participação (SCP)
    Acordos entre sócios
    Memorandos de entendimentos
    Acordos de confidencialidade
    Entre outros

  • Direito Notarial e Registral
  • É fundamental assegurar a validade e segurança dos seus documentos legais em qualquer transação jurídica. Com um atendimento ágil e personalizado, estamos preparados para oferecer suporte completo em todas as questões relacionadas ao direito notarial e registral. Nossa ampla experiência e domínio dos processos legais garantem um serviço rápido e seguro, adaptado às suas necessidades.

    Legalização de documentos
    Averbações em geral
    Registro de escrituras e contratos
    Registros em geral
    Legalização de inventários e divórcios

  • Regularização de Imóveis
  • Existem várias situações que podem demandar a regularização de um imóvel. Nosso escritório oferece uma gama completa de soluções, garantindo que, independentemente da circunstância, possamos apresentar alternativas que atendam às particularidades de cada caso.

    Serviços de regularização incluem:
    Retificação de área, desmembramento (subdivisão com doação), unificação e outros
    Estremação
    Criação e extinção de condomínio
    Regularização de propriedade
    Registro de escrituras e contratos
    Averbação de construção
    Diligências gerais no registro de imóveis
    Usucapião Extrajudicial
    Inventário Extrajudicial

  • Contratos Imobiliários
  • Os contratos imobiliários desempenham um papel crucial para assegurar a segurança e a transparência nas transações relacionadas a imóveis. No mercado imobiliário dinâmico de hoje, é fundamental contar com contratos bem elaborados e adequados, que protejam os interesses de todas as partes envolvidas.

    Serviços oferecidos:
    Elaboração de contratos imobiliários: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Permuta, Dação em Pagamento, Locação, entre outros
    Elaboração de contratos para construção: Contratos de Empreitada
    Análise e orientação sobre escrituras em geral
    Avaliação de negócios jurídicos que envolvem garantias imobiliárias: Alienação Fiduciária, Hipoteca, Fiança, etc.
    Consultoria em financiamento imobiliário

  • Análise de Risco em Transações Imobiliárias
  • Antes de adquirir um imóvel, realizar uma análise de risco é fundamental para garantir uma negociação segura e evitar problemas futuros. Quando se faz um investimento considerável em uma propriedade, é essencial compreender os riscos envolvidos, permitindo assim tomar a decisão mais acertada.

    Serviços oferecidos:
    Análise jurídica dos compradores e vendedores
    Verificação jurídica do imóvel
    Estudo do intuito aquisitivo

  • Estruturação do Setor Jurídico Imobiliário para Incorporadores
  • Nós ajudamos a implementar e estruturar o setor jurídico da sua incorporadora! Nosso método consiste em uma série de atividades e entregas minuciosamente planejadas para criar e organizar processos alinhados com a trajetória jurídica dos seus empreendimentos.

    Com anos de aprendizado e uma vasta acumulação de conhecimento, somos capazes de oferecer aos nossos clientes toda a experiência adquirida ao longo de mais de 8 anos em um curto espaço de tempo.


  • Estruturação de Empreendimentos Imobiliários
  • Criamos e implementamos estratégias jurídicas completas para o seu empreendimento imobiliário, cobrindo todas as dimensões estratégicas, táticas e operacionais. Com especialização nessa área de estruturação, orientamos e acompanhamos cada etapa dos processos jurídicos essenciais durante todo o ciclo de desenvolvimento do projeto, desde a avaliação da viabilidade do terreno até a entrega final da obra.


  • Gestão Patrimonial Imobiliária
  • O Direito Imobiliário abrange todas as questões relacionadas a imóveis, terrenos e propriedades. Isso inclui processos como compra, venda, locação, a elaboração de contratos, o registro da incorporação imobiliária e a finalização de empreendimentos. Contar com um advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir a proteção dos seus direitos e interesses em qualquer situação envolvendo o setor imobiliário.