IMOBILIÁRIO / INCORPORAÇÃO
O Direito Imobiliário abrange todas as questões relacionadas a imóveis, terrenos e propriedades. Isso inclui processos como compra, venda, locação, a elaboração de contratos, o registro da incorporação imobiliária e a finalização de empreendimentos.
Contar com um advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir a proteção dos seus direitos e interesses em qualquer situação envolvendo o setor imobiliário.
CONHEÇA NOSSOS SERVIÇOS
- Incorporação Imobiliária e Loteamentos
- Direito Tributário Imobiliário
- Direito Empresarial Imobiliário
- Direito Notarial e Registral
- Regularização de Imóveis
- Contratos Imobiliários
- Análise de Risco em Transações Imobiliárias
- Estruturação do Setor Jurídico Imobiliário para Incorporadores
- Estruturação de Empreendimentos Imobiliários
- Gestão Patrimonial Imobiliária O Direito Imobiliário abrange todas as questões relacionadas a imóveis, terrenos e propriedades. Isso inclui processos como compra, venda, locação, a elaboração de contratos, o registro da incorporação imobiliária e a finalização de empreendimentos. Contar com um advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir a proteção dos seus direitos e interesses em qualquer situação envolvendo o setor imobiliário.
A Incorporadora Imobiliária é um processo que exige atenção e detalhamento. Com isso, nossa equipe de especialistas, com vasta experiência no setor, possui a expertise necessária para atender às especificidades de cada projeto, desde a elaboração do quadro NBR até a entrega das unidades finalizadas.
Estruturação de projetos imobiliários
Desenvolvimento do quadro NBR
Criação de condomínio de lotes
Registro da incorporação imobiliária
Revalidação da incorporação imobiliária
Instituição e formalização da convenção de condomínio
Assembleia de constituição do condomínio
Criação de RET (Regime Especial de Tributação) e patrimônio de afetação, entre outros
Abertura de matrículas para as unidades incorporadas
Cumprimento das exigências do Registro de Imóveis
Preparação de toda a documentação necessária para o registro da incorporação, como minutas e certidões
Garantir a segurança jurídica e otimizar o patrimônio em transações imobiliárias é essencial para que o processo aconteça de maneira eficiente e sem riscos. Contar com uma assessoria especializada e um planejamento tributário bem estruturado é crucial para evitar custos excessivos e minimizar possíveis complicações no futuro.
Planejamento tributário em transações imobiliárias com foco na redução estratégica de despesasAnálise de tributos imobiliários: ITBI, ITCMD, ISS, entre outros
Regime Especial de Tributação (RET)
Imposto de Renda para Pessoa Jurídica
Custas e emolumentos cartoriais, etc.
O direito empresarial desempenha um papel fundamental no setor imobiliário, sendo crucial para a estruturação de empreendimentos com características diversas. Ele assegura a elaboração de acordos sólidos, a proteção dos interesses de todas as partes envolvidas e o cumprimento das obrigações contratuais. Nossa experiência nesse ramo nos possibilita oferecer soluções jurídicas eficazes e sob medida para viabilizar operações imobiliárias seguras e bem-sucedidas.
Estruturação societária para empreendimentos imobiliáriosPlanejamento estratégico empresarial para o setor imobiliário
Sociedades de Propósito Específico (SPE) e Sociedades em Conta de Participação (SCP)
Acordos entre sócios
Memorandos de entendimentos
Acordos de confidencialidade
Entre outros
É fundamental assegurar a validade e segurança dos seus documentos legais em qualquer transação jurídica. Com um atendimento ágil e personalizado, estamos preparados para oferecer suporte completo em todas as questões relacionadas ao direito notarial e registral. Nossa ampla experiência e domínio dos processos legais garantem um serviço rápido e seguro, adaptado às suas necessidades.
Legalização de documentosAverbações em geral
Registro de escrituras e contratos
Registros em geral
Legalização de inventários e divórcios
Existem várias situações que podem demandar a regularização de um imóvel. Nosso escritório oferece uma gama completa de soluções, garantindo que, independentemente da circunstância, possamos apresentar alternativas que atendam às particularidades de cada caso.
Serviços de regularização incluem:Retificação de área, desmembramento (subdivisão com doação), unificação e outros
Estremação
Criação e extinção de condomínio
Regularização de propriedade
Registro de escrituras e contratos
Averbação de construção
Diligências gerais no registro de imóveis
Usucapião Extrajudicial
Inventário Extrajudicial
Os contratos imobiliários desempenham um papel crucial para assegurar a segurança e a transparência nas transações relacionadas a imóveis. No mercado imobiliário dinâmico de hoje, é fundamental contar com contratos bem elaborados e adequados, que protejam os interesses de todas as partes envolvidas.
Serviços oferecidos:Elaboração de contratos imobiliários: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Permuta, Dação em Pagamento, Locação, entre outros
Elaboração de contratos para construção: Contratos de Empreitada
Análise e orientação sobre escrituras em geral
Avaliação de negócios jurídicos que envolvem garantias imobiliárias: Alienação Fiduciária, Hipoteca, Fiança, etc.
Consultoria em financiamento imobiliário
Antes de adquirir um imóvel, realizar uma análise de risco é fundamental para garantir uma negociação segura e evitar problemas futuros. Quando se faz um investimento considerável em uma propriedade, é essencial compreender os riscos envolvidos, permitindo assim tomar a decisão mais acertada.
Serviços oferecidos:Análise jurídica dos compradores e vendedores
Verificação jurídica do imóvel
Estudo do intuito aquisitivo
Nós ajudamos a implementar e estruturar o setor jurídico da sua incorporadora! Nosso método consiste em uma série de atividades e entregas minuciosamente planejadas para criar e organizar processos alinhados com a trajetória jurídica dos seus empreendimentos.
Com anos de aprendizado e uma vasta acumulação de conhecimento, somos capazes de oferecer aos nossos clientes toda a experiência adquirida ao longo de mais de 8 anos em um curto espaço de tempo.
Criamos e implementamos estratégias jurídicas completas para o seu empreendimento imobiliário, cobrindo todas as dimensões estratégicas, táticas e operacionais. Com especialização nessa área de estruturação, orientamos e acompanhamos cada etapa dos processos jurídicos essenciais durante todo o ciclo de desenvolvimento do projeto, desde a avaliação da viabilidade do terreno até a entrega final da obra.