Diante de uma legislação complexa e de um sistema de fiscalização sofisticado, a tributação brasileira acaba impondo às empresas e aos cidadãos, alguns desafios na análise dos efeitos tributários de suas operações, na tomada de decisões estratégicas sobre litígios fiscais e na segurança jurídica de regimes tributários que tragam benefícios aos seus negócios. É com esse cenário que o escritório Asafe Gonçalves Advogados atua, visando conhecer o negócio e a realidade do cliente para construir soluções personalizadas que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidas nos mais diversos ramos de atividades empresarias.

O Escritório atende empresas de diversos setores da economia, desenvolvendo os seus trabalhos da seguinte forma:

  • Contencioso Judicial: Patrocínio de processos judiciais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, caracterizando-se pelo acompanhamento pessoal em todas as instâncias, inclusive com apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País;
  • Contencioso Administrativo: Patrocínio de processos administrativos nas esferas Federal, Estadual e Municipal, com atuação diferenciada, incluindo a apresentação de memoriais e a realização de sustentações orais, nos órgãos administrativos de segunda instância, em especial no Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF/DF) e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de realizar trabalho de revisão tributária e de planejamento tributário com empresas ligadas a todos os regimes de tributação.

Os serviços ofertados pelo escritório Asafe Gonçalves Advogados, na área trabalhista, englobam a defesa dos interesses da empresa em todo o âmbito contencioso, assim também no âmbito consultivo. Quanto a este, nossos serviços possuem dois objetivos principais: Prevenção de riscos trabalhistas, mediante a adoção de medidas para adequação das rotinas das empresas às legislações, convenções e acordos coletivos vigentes; e Redução dos custos trabalhistas, por meio da adoção de procedimentos previstos em lei, que possibilita o cumprimento da legislação trabalhista com menores custos ao empresário.


A atuação da prática de relações governamentais, pautada pelos princípios da transparência, formalidade e tecnicidade, tem como foco assessorar os clientes na interlocução com agentes públicos e stakeholders no âmbito de processos decisórios, tendo como diretriz, o suporte integral para empresas nacionais e internacionais em suas relações com o governo federal brasileiro. Monitoramento de projetos de leis (Poder Legislativo), políticas públicas (Poder Executivo) e processos judicias de impacto nacional (Poder Judiciário), visando aperfeiçoar a tomada de decisões de planos estratégicos e de promoção de políticas públicas.


O nosso escritório possui profissionais multidisciplinares com expertise em diferentes práticas e conhecimentos complementares de questões relacionadas ao setor de Life Sciences & Saúde.

Temos experiência em legislação e regulamentação brasileira aplicáveis às empresas atuantes no setor de saúde em geral, ligados ao setor farmacêutico, de biotecnologia, de cosméticos e alimentos.

Assessoramos e representamos nossos clientes em assuntos relacionados com:

  •  Defesa de pacientes que foram vítimas de condutas lesivas praticadas por médicos, dentistas, veterinários, fisioterapeutas, hospitais, laboratórios e demais entes ligados à saúde, inclusive contra Municípios, Estados e a União Federal.
  •  Questões regulatórias sobre normas do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
  •  Contratos comerciais típicos do setor, incluindo agência, distribuição, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento conjunto, treinamento e serviços técnicos;
  •  Autorizações de funcionamento, anuências de autoridades públicas e licenças em geral para empresas do setor;
  •  Processos administrativos envolvendo as agências federais, estaduais e municipais de proteção à saúde e outras autoridades governamentais;
  •  Além de contratações públicas, ensaios clínicos, privacidade de dados, Product liability e coberturas de plano de saúde.

Tendo em vista a ineficácia do Estado em cumprir com as leis que regem as questões previdenciárias, nosso escritório opera pela fiscalização e acompanhamento de todos os atos e procedimentos necessários que proporcionem os benefícios direcionados aos assegurados do INSS. Nesse sentido, prestamos assessoria em procedimentos administrativos e judiciais visando a concessão de benefícios, além de realizar a análise e pareceres sobre a viabilidade e possibilidade de aposentadoria entre outros.